Política de Privacidade

1. Aplicação desta política

Esta política aplica-se ao site, ao aplicativo móvel, às áreas de associados, aos recursos de carteirinha digital, aos canais de atendimento e às demais funcionalidades disponibilizadas pelo O Seu Clube.

Determinados estabelecimentos, parceiros, prestadores de serviços ou páginas externas poderão possuir políticas próprias. Recomendamos que o usuário consulte os respectivos documentos antes de fornecer dados diretamente a terceiros.

2. Responsável pelo tratamento dos dados

O O Seu Clube é responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais realizado em sua plataforma.

3. Dados pessoais que poderão ser coletados

Os dados coletados dependem das funcionalidades utilizadas pelo usuário. Poderemos tratar as seguintes categorias:

3.1. Dados de cadastro e identificação

• Nome completo;
• CPF;
• Data de nascimento, quando necessária;
• E-mail;
• Telefone;
• Foto de perfil ou da carteirinha, quando fornecida;
• Número de associado, matrícula ou identificador interno;
• Plano, categoria, situação e validade da associação;
• Empresa, clube, entidade ou parceiro ao qual o usuário está vinculado.

3.2. Dados de acesso e segurança

• Nome de usuário e credenciais protegidas de acesso;
• Endereço IP;
• Data e horário de acessos;
• Registros de autenticação e encerramento de sessão;
• Identificadores técnicos do dispositivo, da instalação ou gerados pelo próprio aplicativo;
• Tokens de autenticação, sincronização e notificação, quando necessários ao funcionamento do aplicativo;
• Informações utilizadas para prevenir acessos indevidos e fraudes.

3.3. Dados técnicos e de utilização

• Modelo do dispositivo;
• Sistema operacional e versão do aplicativo;
• Idioma e configurações básicas do dispositivo;
• Páginas, telas e funcionalidades acessadas;
• Registros de falhas, erros e desempenho;
• Cookies e identificadores semelhantes, quando aplicável;
• Token de notificação push e identificadores de instalação utilizados pelo Firebase Cloud Messaging.

3.4. Dados de localização

Quando o usuário utilizar funcionalidades que dependam de localização e conceder a respectiva permissão no dispositivo, o aplicativo poderá acessar a localização aproximada ou precisa do aparelho.

A localização poderá ser utilizada para exibir a posição do usuário no mapa, facilitar a identificação de estabelecimentos ou benefícios próximos e calcular rotas até parceiros ou endereços selecionados pelo próprio usuário.

Na funcionalidade nativa de rotas, as coordenadas de origem e destino poderão ser transmitidas a serviços de mapas e roteamento estritamente para calcular e apresentar a rota solicitada. O aplicativo Android não solicita permissão de localização em segundo plano e não utiliza essa permissão para rastreamento contínuo, publicidade ou análise comportamental.

O usuário poderá negar ou revogar a permissão de localização nas configurações do dispositivo. Nesse caso, o aplicativo continuará disponível, mas recursos que dependam da posição atual poderão funcionar de forma limitada.

3.5. Dados de benefícios e interações

• Benefícios visualizados ou utilizados;
• Estabelecimentos e parceiros acessados pelo usuário;
• Registros de validação ou utilização da carteirinha;
• Data, horário e situação de resgates, quando aplicável;
• Histórico necessário para administrar o benefício contratado.

3.6. Dados de pagamento

Quando houver cobrança de assinatura, plano ou serviço, poderemos tratar informações relacionadas à transação, como valor, vencimento, situação, identificador da cobrança e confirmação do pagamento.

Os dados completos de cartão poderão ser processados diretamente por empresas especializadas em pagamentos. Nesses casos, o O Seu Clube poderá receber somente as informações necessárias para identificar e confirmar a transação.

3.7. Dados enviados ao suporte

Poderemos armazenar mensagens, documentos, imagens, protocolos e outras informações enviadas voluntariamente pelo usuário durante atendimentos, solicitações ou reclamações.

4. Carteirinha digital e funcionamento offline

Os dados armazenados localmente poderão incluir informações como nome, CPF, identificador do associado, plano ou categoria, situação e validade da associação, código da carteirinha, conteúdo necessário à geração do QR Code e demais informações retornadas pelo serviço que sejam necessárias à exibição da carteirinha.

Para permitir a sincronização segura da carteirinha, o aplicativo também poderá manter no armazenamento privado do próprio aplicativo informações técnicas de sessão, como token de acesso, prazo de validade da sessão e data da última sincronização. Essas informações não são exibidas na carteirinha.

Como a carteirinha offline utiliza os dados da última sincronização, informações alteradas recentemente poderão não aparecer até que o dispositivo volte a se conectar à internet e realize uma nova atualização.

Os dados offline permanecerão no dispositivo somente pelo período necessário para disponibilizar essa funcionalidade. Eles deverão ser removidos ou invalidados quando:

• O usuário sair da conta no aplicativo;
• A conta for excluída;
• A associação for cancelada ou perder a validade;
• O aplicativo for desinstalado, conforme o funcionamento do sistema operacional;
• Houver atualização ou substituição dos dados da carteirinha.

O usuário deve proteger seu dispositivo com senha, biometria ou outro mecanismo de segurança disponibilizado pelo sistema operacional, especialmente porque a carteirinha poderá continuar visível sem conexão com a internet.

4.1. Login biométrico opcional

Quando o usuário optar por ativar o login biométrico, a validação da digital, face ou outro fator biométrico compatível é realizada pelo próprio Android. O O Seu Clube não recebe nem armazena o modelo biométrico, a imagem da digital ou a imagem facial utilizada pelo sistema operacional.

Para viabilizar esse recurso, o aplicativo poderá armazenar localmente um token de autenticação biométrica cifrado por chave mantida no Android Keystore, além do identificador e nome do associado e de um identificador aleatório gerado pelo próprio aplicativo para o dispositivo. Esses dados são utilizados para reconhecer a credencial ativada naquele aparelho e autenticar o acesso.

5. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• Criar, identificar, autenticar e administrar a conta do usuário;
• Emitir, atualizar e apresentar a carteirinha digital;
• Disponibilizar a carteirinha em modo offline;
• Confirmar a situação e a validade da associação;
• Disponibilizar benefícios, descontos e serviços contratados;
• Registrar a utilização de benefícios, quando necessário;
• Usar a localização, quando autorizada, para recursos de proximidade, mapas e cálculo de rotas;
• Processar pagamentos, cobranças e assinaturas;
• Prestar suporte e responder solicitações;
• Enviar comunicações importantes sobre a conta e os serviços;
• Gerenciar notificações push e identificar a instalação apta a recebê-las;
• Permitir, quando ativado pelo usuário, o login protegido por biometria do sistema operacional;
• Prevenir fraudes, abusos e acessos não autorizados;
• Manter a estabilidade e a segurança da plataforma;
• Realizar análises estatísticas e melhorias no aplicativo;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e judiciais;
• Exercer ou defender direitos em procedimentos administrativos ou judiciais.

6. Bases legais utilizadas

O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, incluindo:

• Execução de contrato ou de procedimentos relacionados ao serviço solicitado;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Exercício regular de direitos;
• Proteção do crédito, quando aplicável;
• Prevenção de fraude e proteção do titular;
• Legítimo interesse, observados os direitos do usuário;
• Consentimento, quando essa for a base adequada.

Quando o tratamento depender de consentimento, o usuário poderá revogá-lo pelos canais indicados nesta política, sem comprometer os tratamentos realizados legitimamente antes da revogação.

7. Compartilhamento dos dados

O O Seu Clube não vende dados pessoais. As informações poderão ser compartilhadas somente quando necessário para o funcionamento da plataforma ou para cumprimento de obrigações, incluindo:

• Clubes, empresas, associações ou entidades responsáveis pelo vínculo do usuário;
• Estabelecimentos parceiros, somente na medida necessária para validar a carteirinha ou disponibilizar o benefício;
• Empresas de hospedagem, armazenamento em nuvem, banco de dados e infraestrutura;
• Prestadores de serviços de pagamento e instituições financeiras;
• Serviços de envio de e-mail, mensagens e notificações, incluindo o Firebase Cloud Messaging, utilizado para geração e entrega de notificações push;
• Serviços de mapas e roteamento, como OpenStreetMap e OSRM, quando o usuário solicitar a visualização de mapas ou o cálculo de uma rota. Nessa situação, dados mínimos necessários, como coordenadas de origem e destino, poderão ser transmitidos para processar a solicitação;
• Serviços de segurança, prevenção de fraude, análise de falhas e desempenho;
• Contadores, advogados e outros prestadores profissionais sujeitos a deveres de confidencialidade;
• Autoridades públicas, administrativas ou judiciais, quando houver obrigação legal ou ordem válida.

Os parceiros e prestadores deverão utilizar os dados apenas para as finalidades contratadas e adotar medidas adequadas de proteção.

8. Permissões do dispositivo

Dependendo das funcionalidades efetivamente utilizadas, o aplicativo poderá solicitar permissões do sistema operacional, como:

• Localização aproximada e precisa: para exibir a posição atual, localizar recursos próximos e calcular rotas até parceiros ou endereços escolhidos pelo usuário. O aplicativo não solicita localização em segundo plano;
• Câmera: para leitura de códigos ou captura/envio de imagens quando o usuário acionar uma funcionalidade que dependa da câmera;
• Fotos e arquivos selecionados pelo usuário: quando o usuário optar por anexar ou enviar documentos e imagens por meio dos recursos disponibilizados pelo sistema operacional;
• Notificações: para comunicações relacionadas à conta, benefícios, atualizações e segurança. A entrega de notificações utiliza o Firebase Cloud Messaging;
• Biometria: para facilitar e proteger o acesso quando essa opção for ativada. A autenticação biométrica é processada pelo Android, sem que o O Seu Clube receba ou armazene a impressão digital, imagem facial ou modelo biométrico.

As permissões serão solicitadas pelo próprio sistema operacional e poderão ser alteradas pelo usuário nas configurações do dispositivo. A recusa ou revogação limitará somente a funcionalidade que dependa daquela permissão, sem impedir o uso das demais áreas compatíveis do aplicativo.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

O site e determinadas áreas do aplicativo poderão utilizar cookies, armazenamento local e tecnologias semelhantes para:

• Manter a sessão autenticada;
• Guardar preferências do usuário;
• Proteger o acesso à conta;
• Evitar fraudes e atividades automatizadas;
• Analisar desempenho, erros e utilização;
• Disponibilizar funcionalidades essenciais;
• Disponibilizar e sincronizar a carteirinha offline;
• Armazenar o token de notificação push necessário ao recebimento de mensagens.

Cookies essenciais poderão ser necessários para o funcionamento da plataforma. Cookies ou tecnologias opcionais deverão observar as escolhas disponibilizadas ao usuário, quando aplicável.

10. Armazenamento e retenção

Os dados pessoais serão mantidos enquanto a conta estiver ativa e pelo período necessário para prestar os serviços, cumprir as finalidades descritas nesta política e atender obrigações legais ou regulatórias.

Após o encerramento ou exclusão da conta, determinados registros poderão ser conservados quando necessários para:

• Cumprimento de obrigações legais, fiscais ou contábeis;
• Prevenção e investigação de fraudes;
• Exercício regular de direitos;
• Atendimento a ordens administrativas ou judiciais;
• Resolução de disputas e auditorias.

Encerrado o prazo necessário ou obrigatório, os dados serão excluídos, anonimizados ou mantidos de forma que não permitam a identificação do usuário, conforme aplicável.

11. Segurança das informações

Adotamos medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.

Essas medidas poderão incluir controle de acesso, registro de operações, proteção de credenciais, atualização de sistemas, cópias de segurança e mecanismos de prevenção de fraude.

Nenhum sistema é completamente imune a incidentes. Caso seja identificado um incidente relevante envolvendo dados pessoais, serão adotadas as medidas cabíveis de contenção, investigação e comunicação, conforme exigido pela legislação.

12. Transferência e armazenamento internacional

Alguns prestadores de infraestrutura, armazenamento, notificações, mapas, roteamento ou pagamento poderão operar servidores fora do Brasil. Isso pode incluir, conforme a funcionalidade utilizada, serviços do Google/Firebase e provedores de mapas e rotas baseados em OpenStreetMap/OSRM. Nesses casos, serão observados os requisitos aplicáveis à transferência internacional de dados e adotadas medidas destinadas à proteção das informações.

13. Direitos do usuário

Nos termos da legislação aplicável, o usuário poderá solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Informações sobre o compartilhamento dos dados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade, quando aplicável e conforme regulamentação;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando cabível;
• Informação sobre a possibilidade de negar consentimento e suas consequências;
• Revogação do consentimento;
• Revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável;
• Oposição a tratamentos realizados em desconformidade com a legislação.

Para proteger o próprio titular, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade antes de atender determinadas solicitações.

14. Exclusão da conta e dos dados

O usuário poderá iniciar a exclusão da conta diretamente pelo aplicativo, utilizando a opção “Excluir conta” disponibilizada na área de perfil ou configurações da conta.

Antes de concluir a exclusão, o aplicativo poderá solicitar nova autenticação ou confirmação para evitar pedidos acidentais ou realizados por terceiros.

A exclusão da conta envolve a remoção ou anonimização dos dados associados, inclusive dos dados da carteirinha armazenados localmente, exceto quando a conservação for necessária para o cumprimento de obrigação legal, prevenção de fraude ou exercício regular de direitos.

Caso o usuário encontre dificuldades para utilizar a função de exclusão, poderá solicitar suporte pelo e-mail oseuclube@grupodifusao.com ou pelo telefone (32) 99855-7376 .

15. Comunicações

Poderemos enviar comunicações essenciais relacionadas à segurança, validade da associação, alterações da conta, pagamentos, manutenção e funcionamento dos serviços.

Comunicações promocionais, quando utilizadas, deverão oferecer um meio para cancelamento do recebimento, sem impedir o envio de mensagens essenciais relacionadas à conta.

16. Links e serviços de terceiros

O aplicativo poderá apresentar links para sites, estabelecimentos, parceiros ou serviços externos. Também poderá integrar serviços técnicos de terceiros necessários ao funcionamento de determinadas funcionalidades, como Firebase Cloud Messaging para notificações e serviços de mapa/roteamento baseados em OpenStreetMap e OSRM.

O tratamento realizado diretamente por esses terceiros será regido também por suas próprias políticas, termos e práticas de privacidade. Recomendamos que o usuário consulte os documentos aplicáveis quando utilizar recursos dependentes desses serviços.

17. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas.

A versão mais recente permanecerá disponível no site e no aplicativo, acompanhada da data de atualização. Quando a alteração for relevante, poderemos apresentar um aviso adicional ao usuário.

18. Contato e atendimento

Dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser encaminhadas pelos seguintes canais: